MATERNIDADE E INFÂNCIA NO CÁRCERE:

um estudo de caso do Complexo Penitenciário de São Luís

Palavras-chave: Maternidade. Infância. Cárcere. São Luís. Habeas-corpus coletivo.

Resumo

A estruturação androcêntrica dos presídios tem como consequência, por exemplo, o despreparo do ambiente para o período gestacional e a estada de um bebê. Assim, este estudo busca examinar a proteção à maternidade e à infância no cárcere. Para tanto, lança mão, inicialmente, da pesquisa documental no âmbito constitucional, legal e jurisprudencial. Em seguida, realiza estudo de caso do Complexo Penitenciário Feminino de São Luís/MA, a partir de entrevistas semiestruturadas junto à direção e internas, gestantes e lactantes, além de registro fotográfico. Verificou-se certa evolução protetiva legislativa e jurisprudencial, como a substituição da prisão preventiva pela domiciliar e o julgamento do habeas-corpus coletivo n° 143.641/SP, estando uma das entrevistadas, a princípio, apta a ser beneficiada. Mas também violação a direitos básicos, ainda que reflexos, como acesso à justiça e à saúde.

Publicado
2021-02-09
Como Citar
Queiroz, L., Fernandes, R., & Félix, S. (2021). MATERNIDADE E INFÂNCIA NO CÁRCERE:. Revista Interdisciplinar Sistemas De Justiça E Sociedade, 1(1), 30-40. Recuperado de https://justicaesociedade.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/80