VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES:

apanhado histórico das in(tensas) relações entre gênero e direito

Palavras-chave: Gênero. História. Direito.

Resumo

A condição de espaço colonizado do território em que hoje compreende o Brasil resultou na imposição, assimilação e reprodução cultural, de legislações e práticas, impostas pela nação e cultura colonizadora. No que tange à compreensão das relações de gênero é possível destacar o quanto as distinções e hierarquias entre homens e mulheres foram instaladas no Brasil, acentuando-se o fosso paritário quando são adicionados aspectos relacionados à condição social, econômica e, principalmente, racial, deixando as mulheres na condição de segundo plano e legalizando diversos tipos de violência ao longo de todo o contexto histórico. Desta feita, este trabalho visa analisar a legislação brasileira concernente às mulheres, suas referências legais e as múltiplas violências relacionadas tanto às formas justificáveis na sociedade patriarcal que se impunha, quanto violências simbólicas e veladas. Outrossim, realiza-se uma análise conceitual analisando a importância dos estudos de gênero, das pautas reivindicatórias do feminismo, sobretudo, do feminismo jurídico compreendo-o enquanto necessário para caminhos de paridade de gênero e de uma sociedade mais igualitária. Para esta discussão dialogamos como algumas autoras como Scott (1990), Silva (2018), Melo (2017) e Jaramillo (2000) que conceituam e dialogam com os estudos de gênero, condição social feminina e direito, historicizando as implicações culturais deste processo até a atualidade.

Publicado
2021-02-09
Como Citar
Pacheco, M., & Sales, T. (2021). VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES:. Revista Interdisciplinar Sistemas De Justiça E Sociedade, 1(1), 83-93. Recuperado de https://justicaesociedade.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/70