DESARTICULAÇÕES ENTRE A DEMOCRACIA E A TEORIA TRIPARTITE DO PODER DESDE MONTESQUIEU

Resumo

A democracia atual pressupõe que o poder emana do povo e é exercida indiretamente por meio do voto, ou seja, por representantes eleitos. Pela teoria tripartite do poder, o que coíbe abusos entre os poderes – executivo, legislativo e judiciário – é a independência e o controle que um haveria de fazer sobre o outro, pela teoria dos pesos e contrapesos, de Montesquieu. Ocorre que, tal teoria encontra vários entraves de eficácia na democracia moderna, em especial pelo fato que a mesma não foi pensada no bojo democrático. A desarticulação entre os anseios populares e os poderes são facilmente constatados no tempo presente. E mais, por vezes, o poder é utilizado em medidas antipopulares. Diante dessas reflexões, o objetivo do artigo se faz em ponderar contradições apresentadas pela democracia contemporânea. Trata-se assim, de um artigo de revisão de literatura que se utiliza do método dialético para a composição do problema. A importância do artigo se faz na reflexão e defesa de uma democracia participativa, em que o povo, de fato, consiga exercer sua soberania.